A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”, acontece em Itaberaba no dia 15 de Maio, das 8h às 14h, na Feira Nova. As ações do programa são uma oportunidade para que as pessoas tenham acesso à documentação civil básica, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Instituída por meio do Provimento n. 140/2023, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se”!, é resultado da união de esforços entre a Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Ação Social e Cidadania, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Corregedoria das Comarcas do Interior e o Cartório Teixeira Rodrigues.
Serão oferecidos os seguintes serviços:
2ª via de registro de nascimento em Itaberaba
Registro tardio de nascimento e óbito
Reconhecimento de paternidade/maternidade
Retificação de nome
2º via de certidão de nascimento em outra cidade
Reconhecimento de paternidade
Alteração de prenome e gênero
Atualização do CADÚnico, BPC, tarifa social e bolsa família
Orientação jurídica
Encaminhamento de serviço da Secretaria de Ação Social
O propósito do programa é combater o sub-registro civil de nascimento no país e promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania em todo o Brasil.
Nesta edição do programa haverá o enfoque à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como à população indígena, e para todos os segmentos da população socialmente vulnerável.
JORNALISMO SECOM ITABERABA