Itaberaba construirá 1.000 casas populares para os moradores da zona rural do município

15/01/2014 17:22:00    Fonte: ascom

Empreitada, que começará até o final do mês, a cargo do Instituto Dez Brasil demandará recursos de R$ 28 milhões do Ministério das Cidades

A Prefeitura de Itaberaba conseguiu obter mais uma grande conquista no setor habitacional para o município. Trata-se da construção de 1.000 (mil) casas populares a serem implantadas este ano em diversos povoados da zona rural de Itaberaba. Com o apoio do prefeito João Filho, a ação para a conquista dessas unidades habitacionais foi articulada pelo Secretário da Administração, Alberto Leal.

“Esta é uma conquista muito importante, pois demonstra que a Prefeitura trabalha em todo o município, principalmente visando melhorar a condição de vida dos moradores da zona rural de Itaberaba. Das mil casas, 600 já foram aprovadas e 200 já foram habilitadas para a construção, que começará em aproximadamente 15 dias”, afirma o prefeito João Filho.

“Essas 200 casas demandam recursos no valor de R$ 5,6 milhões e a conclusão deverá ocorrer em prazo de 90 dias. O projeto todo – com 1.000 casas - demandará um total de R$ 28 milhões. Os beneficiários receberão as casas a custo zero e a Prefeitura de Itaberaba não terá que arcar com nenhuma contrapartida. A previsão é de que até dezembro todas as unidades serão finalizadas e entregues aos usuários cadastrados”, informa o secretário Alberto Leal. O agente financeiro encarregado de celebrar os contratos com as associações rurais é o Banco do Brasil (BB).

Segundo ele, as casas que serão implantadas nos povoados rurais do município serão viabilizadas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Ministério das Cidades, que, inclusive, já publicou a Portaria 194 autorizando o repasse dos recursos à medida em que a obra se desenvolva e com as devidas medições comprovatórias – o que é o procedimento normal em todas as obras de construções e reformas em convênios firmados entre o Governo Federal e os municípios.

Ele ressalta que são casas com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. As unidades têm revestimento em piso cerâmico, azulejos até o teto no banheiro, e até a metade da altura da parede da cozinha. Na Bahia, somente três instituições atuam como entidades organizadoras e responsáveis pela construção e entrega das casas: União para o Desenvolvimento da Bahia (Unidesb), Associação Projeto Realizar, e o Instituto Dez Brasil – com sede no município baiano de Senhor do Bonfim – com que a Prefeitura de Itaberaba celebrou o convênio.

Segundo as normas do programa, cada localidade rural tem que ter no mínimo um lote com 50 casas, podendo chegar a 100 casas (dois lotes). 

“Buscamos conseguir esse projeto através do Instituto Dez Brasil, uma das três entidades da Bahia habilitadas para desenvolver projetos de moradias rurais, visando beneficiar assentamentos quilombolas, extrativistas, e associações de produtores e moradores da zona rural, como é o caso de Itaberaba”, informa o secretário Leal. O cadastramento dos moradores foi feito pela Secretaria de Agricultura de Itaberaba, ação coordenada pelo professor Russinho, que destaca que as assistentes sociais do Instituto Dez Brasil estão chegando esta semana ao município para iniciar os trabalhos junto aos moradores das localidades contempladas nessa primeira fase do programa.

PNHR - O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais, ou pertence a comunidades tradicionais.

Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras (EOs) de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas).

O PNHR, foi criado pelo Presidente Lula no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.

Seu objetivo é produzir novas unidades habitacionais nas propriedades rurais, posses e em agrovilas, ou reformar as existentes. Tem como meta para o período de 2011/2014 a produção e reforma de 120 mil unidades habitacionais distribuídas segundo o déficit habitacional do país, mais 70 mil voltadas para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Sua abrangência é a área rural de todos os municípios brasileiros, de acordo com a participação da sua região no déficit habitacional rural do país. O público alvo são agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda mensal bruta anual até R$ 60 mil, segundo os três grupos de renda.

O Grupo 1 é composto por famílias com renda bruta anual até R$ 15 mil, que são atendidas com subsídio integral. O Grupo 2 é de famílias com renda bruta anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, que são atendidas com o financiamento da moradia ou reforma pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebendo desconto de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais) vinculado ao financiamento, com subsídio para a assistência técnica e para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia.

Já o Grupo 3 é formado por famílias com renda bruta anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil, que são atendidas com financiamento da moradia ou reforma pelo FGTS e com subsídios para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia. Os recursos para o subsídio são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), enquanto o financiamento é de responsabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os valores dos subsídios para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul são os seguintes: Custo da edificação de cada unidade habitacional: R$ 28.500,00; Custo da reforma da unidade habitacional: R$ 17.200,00; Custo da assistência técnica: R$ 600,00; e Custo do trabalho social: R$ 400,00.

Palavras-Chave: Setor habitacional para o município